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Teoria da maldição de recursos: por que maldito, afinal?

agosto 22, 2019

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Teoria da maldição de recursos: por que maldito, afinal?

Os efeitos sociais e políticos da abundância de recursos naturais é um dos mais relevantes e antigos objetos de estudo no campo da Economia. Posteriormente o tema também alcançou amplo destaque nos estudos da Ciência Política e das Relações Internacionais. 

Os recursos naturais em foco nesses estudos são aqueles geograficamente concentrados. Capazes de gerar receitas fiscais bastante elevadas e fáceis de serem apropriadas pelo Estado. 

O que era pra ser algo bom, é considerado uma maldição

Na abordagem puramente econômica a tese de grande destaque é conhecida como “doença holandesa” (Dutch Disease). Basicamente a tese faz uma associação entre riqueza em recursos naturais e baixas taxas de crescimento econômico. Nesse caso, uma grande exportação de recursos naturais (boom de exportações) geraria uma estagnação econômica no país. Isso se daria através da redução na taxa de câmbio real (perda da competitividade do produto do país no exterior), e do aumento no custo de produção de setores não vinculados ao de recursos. Já que a mão de obra é amplamente absorvida pelo setor de exploração dos recursos. 

O que isso significa?

Um trabalho seminal sobre esse tema é o de Sachs e Warner. Eles analisaram uma amostra de 95 países em desenvolvimento que possuíam abundância em recursos naturais, no período entre 1970 e 1990. Os autores concluíram que havia uma relação inversamente proporcional entre a ‘intensidade da exportação de recursos naturais’ e o “ crescimento econômico” desses países. 

POR QUE?  Porque o desenvolvimento da indústria de hidrocarbonetos e minerais culminaria no risco de desindustrialização do país. Já que o aumento da dependência econômica do setor de exploração daquele recurso, vale ressaltar, não-renovável, levaria ao encolhimento dos outros setores. 

Diante dessa relação negativa verificada entre exportação de recursos naturais e crescimento econômico, a teoria ficou conhecida como “Teoria da Maldição dos Recursos Naturais”.

Mas o problema não para aí: fatores políticos estão em jogo…

Fugindo de uma abordagem puramente econômica, autores como Robinson, Torvick e Verdier, apontaram a necessidade de não se desprezar a interferência dos fatores políticos (agentes e incentivos) na configuração dessa “maldição”.  A perspectiva discutida no âmbito da Ciência Política e das Relações Internacionais coloca em evidência o papel das instituições e dos agentes por trás delas, na gestão (racional ou irracional) desses recursos.

Levando em conta os aspectos políticos, percebe-se que os efeitos da abundância de recursos naturais em alguns países não estaria restrito ao baixo crescimento econômico do país. Culminariam também em práticas de corrupção, rent seeking¹, patronagem, e autoritarismo (enfraquecimento de regimes democráticos).

Racional ou irracional?

Michael Ross destaca que pensadores clássicos como Maquiavel, Smith e Mill, consideravam que a abundância de recursos naturais conduziria a uma espécie de miopia e autoconfiança exacerbada das elites políticas e burocracias estatais. Ao se assegurarem nesses recursos, essas últimas agiriam de forma irracional, formulando políticas econômicas frágeis e corroborando para a decadência das instituições. 

Robinson, Torvick e Verdier, por outro lado, destacam a total racionalidade no comportamento dessas elites políticas e burocracias estatais. Seriam destrutivas, observando-se por um espectro da gestão das receitas fiscais, mas altamente proveitosas para os interesses pessoais dessas elites.

Numa análise feita com 113 países, observando um período de 26 anos (1971-1997), Michael Ross concluiu que as elites políticas buscam expandir o volume de rendas no curto prazo, por meio da exploração exagerada dos recursos naturais, para controlar a distribuição das receitas nos seus distritos eleitorais e perpetuar a permanência no poder. 

Através de um estudo estatístico Ragnar Torvick também comprovou que a abundância de recursos naturais favorece o aumento de empresários inseridos num comportamento de rent-seeking, e reduz o número de empresários engajados em criar investimentos produtivos.

O problema não é a abundância de recursos naturais, é a abundante ganância dos seres humanos

No final de tudo, os diversos estudos que discutem os problemas econômicos e sócio-políticos que países com abundância de recursos naturais atravessam, demonstram o caráter corruptivo, ganancioso, desagregador, ambicioso, e egoísta da ação humana.  Na busca pela expansão e manutenção de poder econômico e político, explora-se, oprime e destrói a natureza, pelo benefício de poucos, ao invés vez de cultivá-la em prol de todos. 

Afinal, malditos são os recursos naturais? Sim! Mas, por nossa causa.

 A passagem de Gênesis 3:17 ARC traz claramente um dos terríveis efeitos da queda:

E a Adão disse: Visto que atendeste a voz de tua mulher e comeste da árvore que eu te ordenara que não comesses, maldita é a terra por tua causa (…).

O pecado do homem desequilibra todos seus relacionamentos. Com Deus, consigo mesmo, com o próximo, com a criação. Rompeu-se a relação harmoniosa que o ser humano possuía com a natureza ao seu redor. Na queda, caiu da posição de mordomo para a de explorador. Romanos 8: 18-23 ARC talvez seja a passagem que aborda de forma mais enfática a relação de causa-efeito entre o pecado e o desequilíbrio dos ecossistemas:

A ardente expectativa da criação aguarda a revelação dos filhos de Deus. Pois a criação está sujeita à vaidade, não voluntariamente, mas por causa daquele que a sujeitou, na esperança de que a própria criação será redimida do cativeiro da corrupção, para a liberdade da glória dos filhos de Deus. Porque sabemos que toda a criação, a um só tempo, geme e suporta angústias até agora. E não somente ela, mas também nós, que temos as primícias do Espírito, igualmente gememos em nosso íntimo, aguardando a adoção de filhos, a redenção do nosso corpo.

A criação tem suportado com dores toda a nossa opressão.  Aguardando com grande expectativa pela sua redenção do cativeiro no qual a enclausuramos.

Paulo lembra aos Romanos qual cativeiro é este: corrupção pela nossa vaidade. E triste é saber que o  limite da necessidade humana é bem menor do que o da vaidade humanaFomos chamados a fazer Ciência, descobrir, criar, inovar, mas não a destruir, queimar, devastar. Um coisa depende da outra? nossas motivações dirão.

Entre salvar o mundo e mudar suas ações, escolha o que está ao seu alcance. Você pode lutar pela Amazônia ressignificando hoje o seu padrão de consumo, o tempo do seu banho, o seu voto nas urnas, a sua marca de roupa preferida. Você só não pode permanecer apático, porque Deus não está:

“Que aflição espera vocês que constroem cidades com dinheiro obtido por meio de homicídio e corrupção! Derrubaram as florestas do Líbano, agora vocês serão derrubados. Destruíram os animais selvagens, agora o terror deles virá sobre vocês (…). Habacuque 3: 12,17.

O verdadeiro cristão precisa se posicionar contra o mundo (sistema) de Romanos 12. A favor da dignidade do mundo (pessoas) de João 3:16. Preservando o mundo (criação) de Gênesis 1. Se algum desses três elementos se perder, nos perdemos.

 

1– De modo mais geral, diz-se que há rent-seeking quando alguém emprega esforço para aumentar a sua participação na riqueza já produzida pela sociedade; sem que tal esforço gere nova riqueza. Ou seja, trata-se de atuar no sentido de usar tempo e dinheiro para se apropriar de riqueza que já existe na sociedade. Em vez de atuar criando nova riqueza. A riqueza que alguém consegue se apropriar por meio de atividade de rent-seeking não é, assim, uma geração de renda. Mas uma distribuição de renda favorecendo os grupos bem sucedidos na empreitada, com a corresponde a perda para o restante da sociedade.

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